OBRAS

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O vereador Vanderlei Dias Gonçalves (PMDB) afirmou, na reunião ordinária de segunda, 18, realizada na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de BH, que o secretário de Obras da Prefeitura Municipal, Ademir Gonçalves, deu início à construção do muro na Escola Raimundo Salvador, localizada no bairro Teothônio Baptista de Freitas (Lua). O parlamentar havia reclamado providências ao secretário em 13 de abril, uma vez que a instituição de ensino não tinha muro. Segundo o edil, ela contava somente com uma cerca improvisada.

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TRÂMITE DE PROJETOS

Conheça os Projetos de Lei de autoria do vereador Vanderlei Dias Gonçalves (PMDB):

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Aprovado:

"Institui a Semana e o Dia da Consciência Negra no âmbito do Município de Pedro Leopoldo".

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Encaminhados para Sanção:

• "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos veículos de comunicação impressa e/ou seus distribuidores no âmbito municipal criarem e divulgarem postos de coleta do material gráfico distribuído, após o seu uso, dando-lhe a destinação que especifica".
• "Denomina de Dr. José de Azevedo Carvalho - Dr. Zezé - o bloco cirúrgico do Hospital Municipal Francisco Gonçalves e dá outras providências".

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Entrada na Câmara:

• "Institui Política de Incentivo Fiscal às empresas que admitirem em seu quadro de funcionários egressos do sistema penitenciário nacional, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências".
• "Denomina de Rua Bernardo Alves da Silva a rua conhecida como Principal, localizada no Povoado de Pimentel, neste Município e dá outras providências".
• "Cria na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo o Conselho de Acompanhamento e Fiscalização do Legislativo e dá outras providências".
• "Dispõe sobre a obrigatoriedade pela Administração Pública de fornecer fraudas descartáveis infantis e geriátricas aos pacientes acamados que delas necessitarem e dá outras providências".
• "Cria o Programa de Prevenção ao Combate ao Etilismo e ao Tabagismo entre os servidores públicos municipais e dá outras providências".

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Enviados para Parecer:

• "Cria o Programa de Erradicação do analfabetismo e semi-analfabetismo entre os servidores públicos municipais".
• "Torna obrigatório ao Município e à empresa concessionária do serviço público o fornecimento de protetor, bloqueador ou filtro solar aos servidores que trabalhem expostos aos raios ultravioletas e dá outras providências".
• "Dispõe sobre o desenvolvimento de Programas Educacionais, Esportivos, Recreativos e de Lazer, durante o período de férias escolas nas Escolas Municipais de Pedro Leopoldo e dá outras providências".
• "Concede o direito de acesso gratuito à refeição distribuída em Escolas Públicas Municipais, à gestantes em estado de risco nutricional e dá outras providências".
• "Cria o certificado e o selo de responsabilidade social e ambiental no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências".

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ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO

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A Câmara Municipal de Pedro Leopoldo quer erradicar o analfabetismo dos servidores municipais. Projeto de Lei 25/2009, de autoria do vereador Vanderlei Dias (PMDB), apresentado na plenária do último 13, cria Programa de Erradicação e Semianalfabetismo dos Servidores Municipais. De acordo com o vereador, o objetivo é aprimorar os conhecimentos básicos dos servidores para que eles possam conseguir melhores condições sociais e melhorar a prestação de serviços municipais.

Segundo Vanderlei Dias, o problema do analfabetismo no Brasil é enfrentado pelos governos das diferentes esferas da Federação. No entanto, não existem registrados programas específicos voltado para os servidores públicos no município. "A princípio, a idéia era estimular a autoestima dos servidores. Porém, percebemos que o programa de erradicação seria mais eficientes para solucionar problemas dos servidores que não possuem formação escolar e que necessitam de indicações para trabalhar como servidores públicos", justificou Vanderlei.

Segundo ele, essa realidade pode ser modificada, no entanto, é necessário que o Poder Público invista. Para identificar a real demanda, o vereador disse que está sendo feito um levantamento do número de funcionários. Além disso, alguns reajustes quanto ao conteúdo do programa serão realizados até a primeira discussão. O projeto, que vai ser discutido em primeiro turno nas próximas reuniões, ainda precisa ser analisado pelo setor jurídico da Casa. A expectativa, segundo Vanderlei, é garantir melhores condições sociais a essas pessoas. "Acredito que essa é uma forma de dar um retorno aos servidores municipais e também de compensá-los pelos serviços prestados à cidade, além de estimular um atendimento mais qualificado", ressaltou.

A princípio, o projeto prevê, além de servidores públicos, a participação dos servidores terceirizados. Caberá à Secretaria Municipal de Educação desenvolver o projeto educacional específico para os participantes. De acordo com a proposta, a classificação dos analfabetos, semianalfabetos ou de baixa escolaridade serão selecionados pelo Poder Executivo, o qual poderá utilizar-se de outros programas desde que atenda os objetivos do projeto.

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Fonte: Jornal Éh Notícia Linha Verde - 30 de abril a 6 de maio de 2009

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ORGANIZAÇÃO PARA MOBILIZAÇÃO SOCIAL

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Vanderlei Dias tem a intenção de estabelecer parcerias para reorganizar e reestruturar, neste primeiro semestre, as associações comunitárias da região norte de Pedro Leopoldo para viabilizar a mobilização social que garanta o bem-estar coletivo. A Associação de Moradores do bairro Theotônio Baptista de Freitas (Lua) será a primeira beneficiada.
Para o parlamentar, cidadãos organizados garantem os direitos da comunidade. “Com a regularização das associações, damos o primeiro passo para a intensificação da participação popular nas tomadas de decisões do Poder Público que interferem na vida comunitária”, garante.

Respaldado por orientações do Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política, instituição pertencente à Arquidiocese de Belo Horizonte, o vereador pretende, em parceria com a comunidade, consolidar Políticas Públicas para a região norte. “As pessoas organizadas através de associações mobilizam-se para a busca de soluções para problemas que afetam a comunidade e ainda fortalecem a cobrança por respostas eficazes a serem dadas pelo Poder Público. As associações também proporcionam subsídios para a constituição de Políticas Públicas que proporcionam qualidade de vida aos que ali residem”, argumenta.

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PARCERIA

Vanderlei Dias esteve, no dia 26, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com vereador Fred Costa para conhecer sua atuação e projetos à frente do Legislativo na capital mineira

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Foto: Assessoria de Comunicação Vanderlei Dias - 26/03/2009

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APRIMORAMENTO CONTÍNUO

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A Fundação Israel Pinheiro (FIP), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e a Prefeitura de Pedro Leopoldo promoveram, nos dias 24 e 25 de março, na sede do Executivo, o curso de Regularização Fundiária Sustentável.
Ao representar o Legislativo Municipal, Vanderlei Dias adquiriu novos conhecimentos sobre formas de legalizar a permanência da população em assentamentos habitacionais irregulares e garantir a melhoria de suas condições habitacionais.
Para o parlamentar, o embasamento técnico obtido nestes dois dias proporciona suporte para solucionar questões legais pendentes referentes à Cascalheira e à Área Verde, localizadas no Theotônio Baptista de Freitas (Lua), bairro onde Vanderlei Dias reside. “Fomos vítimas de um processo de urbanização irresponsável, sem comprometimento com a dignidade humana e sim para atingir interesses políticos. Atualmente, sofremos as conseqüências de um crescimento desenfreado com o qual o Poder Público, em suas três esferas, foi conivente”, sublinha o parlamentar.

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FIDELIDADE PARTIDÁRIA

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O PMDB-MG promoveu, na quinta, 12, o Primeiro Encontro Consultivo do Partido. Realizado no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte, o evento reuniu cerca de mil peemdebistas de vários municípios mineiros para opinar sobre o lançamento de candidatura própria ao Governo do Estado em 2010.

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Vanderlei Dias e Kal Sena, vereadores pelo PMDB em Pedro Leopoldo, acompanhados pelo delegado regional, Ângelo Tadeu, pelo presidente do PMDB-PL, Sélio Sena e comitiva do Partido no município, compareceram ao Encontro Consultivo que aprovou a pré-candidatura do ministro das Comunicações, Hélio Costa, às eleições que serão realizadas no ano que vem.

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Os vereadores Vanderlei Dias, Kal Sena e comitiva do PMDB-Pedro Leopoldo participaram do Encontro Consultivo
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Durante a manhã, o presidente do PMDB-MG, o deputado federal Fernando Diniz coordenou a bancada que deu voz aos peemedebistas para expressarem suas opiniões sobre o lançamento da candidatura própria ao Governo Estadual, além de fomentar o debate sobre corrupção, fidelidade partidária e Gestão Pública.

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Vanderlei Dias criticou as freqüentes estratégias utilizadas na composição de chapas para a formação de coligações na disputa eleitoral, uma vez que os candidatos a cargos públicos deveriam, antes de lançar-se à disputa de cargos públicos, comprometer-se com a garantia do bem-estar coletivo.

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Vanderlei Dias aponta a importância do

comprometimento político com o bem-estar social

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Fotos: Assessoria de Comunicação Vanderlei Dias - 12/03/2009