TRÂMITE DE PROJETOS

Conheça os Projetos de Lei de autoria do vereador Vanderlei Dias Gonçalves (PMDB):

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Aprovado:

"Institui a Semana e o Dia da Consciência Negra no âmbito do Município de Pedro Leopoldo".

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Encaminhados para Sanção:

• "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos veículos de comunicação impressa e/ou seus distribuidores no âmbito municipal criarem e divulgarem postos de coleta do material gráfico distribuído, após o seu uso, dando-lhe a destinação que especifica".
• "Denomina de Dr. José de Azevedo Carvalho - Dr. Zezé - o bloco cirúrgico do Hospital Municipal Francisco Gonçalves e dá outras providências".

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Entrada na Câmara:

• "Institui Política de Incentivo Fiscal às empresas que admitirem em seu quadro de funcionários egressos do sistema penitenciário nacional, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências".
• "Denomina de Rua Bernardo Alves da Silva a rua conhecida como Principal, localizada no Povoado de Pimentel, neste Município e dá outras providências".
• "Cria na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo o Conselho de Acompanhamento e Fiscalização do Legislativo e dá outras providências".
• "Dispõe sobre a obrigatoriedade pela Administração Pública de fornecer fraudas descartáveis infantis e geriátricas aos pacientes acamados que delas necessitarem e dá outras providências".
• "Cria o Programa de Prevenção ao Combate ao Etilismo e ao Tabagismo entre os servidores públicos municipais e dá outras providências".

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Enviados para Parecer:

• "Cria o Programa de Erradicação do analfabetismo e semi-analfabetismo entre os servidores públicos municipais".
• "Torna obrigatório ao Município e à empresa concessionária do serviço público o fornecimento de protetor, bloqueador ou filtro solar aos servidores que trabalhem expostos aos raios ultravioletas e dá outras providências".
• "Dispõe sobre o desenvolvimento de Programas Educacionais, Esportivos, Recreativos e de Lazer, durante o período de férias escolas nas Escolas Municipais de Pedro Leopoldo e dá outras providências".
• "Concede o direito de acesso gratuito à refeição distribuída em Escolas Públicas Municipais, à gestantes em estado de risco nutricional e dá outras providências".
• "Cria o certificado e o selo de responsabilidade social e ambiental no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências".

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